Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 4.694.094,63 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) e na fonte “0109 - Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇ

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - emitir despacho final de Programa de Integridade inadequado ou meramente formal, caso, após o prazo de que trata o inciso II, não sejam atingidas as pontuações mínimas estabelecidas no art. 4°; e IV - oficiar a autoridade máxima do órgão contratante quando constatada ausência, implementação inadequada ou meramente formal do Programa de Integridade, para que seja instaurado procedimento admin

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a contratação não ensejará em elevação a Despesa Total com Pessoal, tendo em vista que as contratações decorrentes desse processo seletivo terão por objeto a substituição dos contratos encerrados ou que terão sua vigência finalizada neste exercício; CONSIDERANDO a existência de convênios firmados com a Caixa Econômica Federal, bem como convênios/contratos firmados com os municípi