Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5814 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, servidora contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.620-0, carga horária de 150h/a, localizada na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de16.11.2022. 1400005482.002688/2022-10. Recife, 2 de dezembro de 2022

Poder Executivo ● 28/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 27.05.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 240 - 25 TAMANDARÉ 0,1816880 TAQUARITINGA DO NORTE 0,1214527 Secretário: Alexandre Rebêlo Távora TEREZINHA 0,1166131 TERRA NOVA 0,1120745 TIMBAÚBA 0,3042296 TORITAMA 0,2478388 REPUBLICAÇÃO DESPACHO SECOGE No despacho da Secretária Executiva de Coordenação Geral de LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008437.000082/202212, publicado no DOE DE 6/10/2022, onde se

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho PORTARIA SCGE nº 46, de 30 de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Designar a servidora LEANDRA SOUZA LEÃO DE AGUIAR, matrícula nº 328.433-6, para responder pelo expediente da Chefia da Uni