59 resultados encontrados para 10.3.1.1 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 282 reclamante, Sr. Bruno e Sr. Marcus, que o pedido de informações declaração de fls. 1.524, na qual o reclamante declara não ter sido não diz respeito à defesa em PAD instaurado pelo banco, bem de seu interesse consultar os documentos/sistemas que lhe foram como o desconhecimento dos funcionários acerca da possibilidade disponibilizados e que continham as infor
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 19274 de um operador de máquina, o Eletricista não possui um rol de (23000 volts), bem como ao realizar atividades de manutenção atividades pré-determinadas a cada dia; salvo no caso de elétrica em painéis de comando, bombas de vácuo (laboratório) em manutenção preventiva, o profissional irá atuar quando um tensão de 440 volts, acompanhar empresa terceirizada
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 273 conteúdo não há qualquer numeração de processo administrativo, 5.5.1.2.3.2. Relatório de Ação Disciplinar-RAD - documento que bem como não foi informado ao reclamante que este estava sendo contém o resultado da apuração de irregularidade. submetido a suposto processo disciplinar ou inquérito para 5.5.1.2.4. O relatório é único para todos os envolvidos
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 3889 encontra-se disponível nos anexos deste regramento; remuneração normal (valor mensal), por mês trabalhado, de acordo 10.2.1.2 Quando da rescisão, será considerado o valor da com o prazo limite da categoria na qual o empregado foi classificado remuneração normal indicada no item 10.2.1.1, atualizado segundo (24º mês para os classificados na categoria A e 1
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2087 com as custas processuais previstas no artigo 789 da CLT. Nada a reparar, portanto. Rejeito. 2) IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO INTIMAÇÃO 2.1) INDENIZAÇÃO VARIÁVEL / REPERCUSSÃO DAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8b06b6 DIFERENÇAS NO PIDV proferida nos autos. Alegou a parte exequente que “o c
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4287 denominadas “paradas”, o reclamante em sede de impugnação, R$180.000,00(cento e oitenta mil reais) e um limite superior (teto), nem se quer apresentou amostragem das horas interjornadas no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais); laboradas. 10.2.3.1 Os valores limite inferior e superior serão atualizados Portanto, julgo improcedente o pedido. mensalmen
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região proferida nos autos. 1366 trabalhista, ressalvado o entendimento deste Juízo de inconstitucionalidade em alguns aspectos da nova Lei, cujos SENTENÇA fundamentos serão delineados em tópico correspondente, se for o caso. RELATÓRIO Sidio Marcos da Costa Nascimentopropôs ação trabalhista em Coisa julgada face de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, postulando a Sus
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1367 I - os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do parte dispositiva da sentença; contrato de emprego nos planos de dispensa incentivada (PDI) ou II - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da voluntária (PDV), desde que este item conste de acordo coletivo de sentença.
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 571 De acordo com a Lei nº 12.815/2013, o registro do trabalhador 10.3.1.4 O ingresso no registro do trabalhador portuário avulso portuário avulso deve ser feito pelo OGMO de acordo com as "as depende de prévia inscrição no cadastro, obedecidas a normas estabelecidas em contrato, convenção ou acordo coletivo disponibilidade de vagas e a ordem cronológica de in
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 558 Convenção Coletiva de Trabalho, obedecendo a ordem cronológica 2018, de inscrição no cadastro. Considerando o item 10.3.1.2 da Convenção Coletiva de Trabalho 10.3.2.1 As condições físicas serão avaliadas quanto à ausência de em vigor. doenças ou deficiências físicas que possam impedir a realização do R E S O L V E: trabalho que irá exercer. A