Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 587 retorno ao quadro de conferente cadastrado" (ID. caddaec - Pág. preenchidas, os critérios adotados e tipos de exames médicos e 18). psicológicos a serem aplicados e o prazo para inscrição no Vejamos. Registro, aos que forem classificados. De acordo com a Lei nº 12.815/2013, o registro do trabalhador 10.3.1.4 O ingresso no registro do trabalhador portuário

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1358 data do desligamento, em virtude do PIDV – Programa de Incentivo prolatada no processo 0001182-07.2018.5.17.0191 e o pedido de de Demissão Voluntária. cálculo da indenização relativa às parcelas dos 12 meses de Acresce que, por uma questão de erro de fato, na petição de postergação da data de saída com base na última remuneração ingresso daquele proc

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 1416 Magistrado, após análise do acervo probatório, transcrevo, em Em 12 (doze) datas diferentes o equipamento cash, n° 5033, sua íntegra, as conclusões da auditora interna: acusou "FIM DE NUMERÁRIO", inabilitando a máquina para a realização de saques. No entanto, nas 12 (doze) situações "9. Considerações Finais. citadas, a quantidade de cédulas disponív

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 832 às regras do programa, vinculou-se aos requisitos ali estabelecidos. "10. PARCELAS INDENIZATÓRIAS E VANTAGENS Acrescenta que o empregado teve oportunidade de conhecer o CORPORATIVAS E LEGAIS valor da indenização que seria por ele recebida em caso de adesão (...) ao plano, podendo discuti-lo e esclarecer dúvidas por meio de 10.2 As indenizações adicionais fix

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1096 das reclamadas, obrigação que fica suspensa por força do §4º do Sr. Eleilton, anuíram com a transferência de conferentes art. 791-A da CLT; vencida a Juíza Convocada Isaura Simonetti, cadastrados para o rol de registrados"; b) não faz menção aos que lhe negava provimento. Custas invertidas, porém dispensadas" processos análogos citados nas contrarrazõe

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1111 Turma, a validade da Ata nº 002/2018, que REVOGOU o registro do portuário avulso deve ser feito pelo OGMO de acordo com as "as Embargado". Pugna pelo conhecimento e provimento dos normas estabelecidas em contrato, convenção ou acordo coletivo aclaratórios, "com efeitos modificativos, nos termos do art. 897-A, de trabalho": da CLT, e para fins de prequestioname

Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 17 (*)Para fins da reserva de vagas para candidatos negros, serão corrigidas as provas dos candidatos até as posições indicadas na tabela, desconsiderados os candidatos que obtiverem nota para integrar a listagem geral ¿ Baseado no Art 3° - Resolução 203/2015 CNJ. 10.2 Os demais candidatos serão automaticamente eliminados do Concurso. 10.3 Na Prova Discursiva ¿ Re

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2085 em referidas peças processuais, não havendo objeção pela “esta indenização decorre do contingenciamento necessário relativo respectiva parte adversa (PDF, fls. 2.611 e 2.616) e sendo à transferência de conhecimento e tecnologia, com período de até prestados esclarecimentos pela Perita (PDF, fls. 2.621/2.624). 36 meses para entre a adesão e a rescisão con

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4294 referência, dado que, a depender do prazo de desligamento do corporativas e legais serão compostas das seguintes parcelas: empregado, o saldo do FGTS para fins rescisórios pode sofrer 10.4.1 Demais parcelas devidas na rescisão alterações; 10.4.1.1 A rescisão do contrato de trabalho será efetivada como 10.2.2.3 O valor que será utilizado como base para o c�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 838 da inscrição validada; salários, horas extras pagas (o que engloba todas as parcelas de (...) mesma natureza, tais como AHRA dobra de turno, hora extra troca 10.3 As indenizações adicionais variáveis serão compostas das de turno, dobra de turno, adicional HRA). seguintes parcelas: (...) 10.3.1 Os empregados classificados na categoria E, a partir do 7º São