Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2016 DECRETA: Governo do Estado Art. 1° Fica redenominada 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Estadual da Programação Pactuada e Integrada, símbolo FDA-3, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gestor de Articulação Intersetorial, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.713, DE 14 DE MAIO DE 2015. Recife, 15 de maio de 2015 DECRETO Nº 41.716, DE 14 DE MAIO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CASA FLORA LTDA. Homologa a Resolução nº 004, de 21 de outubro de 2004, do Conselho Estadual de Cultura, declaratória do Tombamento da edificação do Cruzeiro do Largo da Paz, localizada

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA FERNANDA A ANGELO JAILDO ASSIS DA SILVA ADRIENNE MENDES CAHU PAULO FERNANDO DE SOUZA ADEILDA MARIA DA CONCEICAO MARIA DE LOURDES ANDRADE PAULA VERONICA DE MELO RIBAS JOAO JORGE DE LIMA ROSANGELA MARCIA R OLIVEIRA AMELIA JOSE SILVA DA SILVEIRA SANDRA MARIA ALMEIDA MOURA ZAIRA BATISTA DE SENA MARIA DA PIEDADE BEZERRA JOAO MARTINS DA SILVA JOSE EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO LAURENI ALVES DE LIMA EDINALDO BARB

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. CONTAGEM RECIPROCA SEI 2300011276001818/2021-37 – LUCIENE LUZIARIA SOARES, matricula nº. 234636-2, 02 anos, 11 meses e 24 dias. SEI 2300000266009003/2021-07 – SILVIA ROSSANA MAGALHAES VIANA, matricula nº. 231854-7, 01 ano e 10 meses. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de P

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi