Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3551 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list b8376f5). View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Ante o exposto, presentes os pressupostos de admissibilidade, -------------------------------------------------------------------- RECEBO o recurso ordinário, determinando: SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- 1. Intime(m)

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 GOIANA/PE, 24 de outubro de 2022. 3550 AUTOR: SAMUEL JOSE ROMAO DE ALMEIDA, CPF: 023.773.474-52 CHRISTIANE HOLANDA ARANTES Assessor LEONARDO ALENCAR MACEDO, CPF: 009.117.764-27 LUCIANO ALENCAR MACEDO, CPF: 787.727.533-15 RÉU : GOIANA PRE-FABRICADOS DE BLOCOS E Processo Nº ATOrd-0001182-55.2016.5.06.0232 RECLAMANTE SAMUEL JOSE ROMAO DE ALMEIDA ADVOGADO LEONARDO ALENCAR M

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º. A autorização de funcionamento, poderá ser concedida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, vinculado ao cumprimento das exigências legais referentes às dimensões estruturais, jurídicas e pedagógicas. 1400005365.000727/2022-72 Ano XCIX Ć NÀ 165 - 29 MARIA LAUDICEIA ALVES DAS NEVES 164.381-9 3º 18/07/2021 113.949-5 4º 11/04/2022 106.365-0 4º 25/08/2021 1400005365.000322/2022-34

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas desta Agência de Regulação, registradas no Parecer Técnico ARPE CT nº 05/2016, de 19 de agosto de 2016, devidamente anexado ao Processo; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Gás Natural Incentivado 2016 - GNi2016 para atender aos clientes dos segmentos Industrial e PGN Norte. Parágrafo único. Os volumes ofertados no âmbito do Programa estarã

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 00.586/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000005217702-64. INTERESSADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0381580-35 CNPJ: 93.209.765/0347-98. ADVOGADO: Dr. Fernando de Oliveira Lima, OAB/PE nº 25.227. DECISÃO JT no 1032/2022(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE VENDAS AO CONSUMIDOR ELETRÔNICAS (NFC-E) NO LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (LRS). OMISSÃO DE S

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017 estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. REGIME ESPECIAL CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2022.000002624473-11 23.439.441/0048-53 ARMAZEM MATEUS S.A. 0991690-37 PE 01/06/2022 46.303/2018 46.028/2018 2022.000000934859-12 69.944.973/0002-66

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Multa Simples R$ 1.000,00. Soares Litivack & Cia Ltda (Dryclen Usa), 14.874.551/0001-99, 01562/2017, 01563/2017, 010001/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Ricardo Pires Alves, 273.818.897-49, 02454/2018, 02455/2018, 011178/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Paulo Anastácio Amorim, 004.489.314-00, 02472/2018, 02473/2018, 011524/2018, Multa Simples