10 resultados encontrados para 1000004-70.2015.8.26.0268 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 386 - Espo Julio Guilhermino Vergueiro(julio C Vergueiro - Vistos. Fls. 247 e ss.: Ciência às partes. Intime-se.( Agravo em recurso especial nº1.815.564-SP ( 2019/0144957-9 “ Nego provimento ao agravo interno’) - ADV: EDMO JOAO GELA (OAB 17811/ SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 202 Municipio de Itapecerica da Serra - Mario dos Santos - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 70 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/S
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 201 social) - ADV: TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB 345617/SP) Processo 0010552-84.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010552) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Marinai Software do Brasil Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade de fls. 110 e seguintes
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 398 legal. Após, remetam-se os autos para à Superior Instância. Intime-se. - ADV: HUDSON LOPES DE CARVALHO (OAB 147416/ SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP) Processo 0507912-17.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507912) - Execução Fiscal - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Bco Credito Metrop
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 240 Municipio de Itapecerica da Serra - Yara Nancy Storch Silveira - Vistos.1. Trata-se de pedido da executada de desbloqueio de valores, vez que a dívida executada encontra-se parcelada.Compulsando os autos verifico que a Municipalidade requereu a suspensão do feito, vez que a executada aderiu ao parcelamento do d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 355 e inexiste nulidade, conforme entendimento, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Rejeição da exceção de pré-executividade-Alegação de nulidade de citação Inconformismo Não cabimento Realizadas diligências para localização do agravado, sem êxito - Desnecessidade d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 202 Processo 1000004-70.2015.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel José Portella da Costa - - Miguel Pereira da Costa - - Pedro Pereira da Costa - - Mariana Pereira da Costa - Fazenda Nacional - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 362 estatal, mas em fato de relevância econômica apto a evidenciar a capacidade do sujeito passivo. Irrelevante, portanto, a efetiva fruição do bem, considerando que, na pendência da fase judicial da desapropriação, a propriedade conferia, de forma idônea e constitucionalmente legítima, a medida da capacidad
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 331 Duarte Me - Vistos. Diga a Fazenda Nacional em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP) Processo 0010324-22.2003.8.26.0268 (268.01.2003.010324) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Bento Pinto de Moraes - Vistos. Defiro a suspensão do feito, com fundamento