TJSP 01/07/2015 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
202
Municipio de Itapecerica da Serra - Mario dos Santos - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a
petição do executado de fls. 70 e seguintes. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), JOSE ANTONIO PIRES
SOBRINHO (OAB 145290/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0010358-94.2003.8.26.0268 (268.01.2003.010358) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Cemi Empreend e Part S/c Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente
para manifestação sobre a petição do executado de fls. 201/202. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP),
MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), MARY GRUN (OAB 88381/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP)
Processo 0010511-20.2009.8.26.0268 (268.01.2009.010511) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Tomazeli Propaganda
e Marketing S/c Ltda - VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exequente para manifestação sobre a petição do executado de fls. 62
e seguintes. - ADV: DECIO ROBERTO AMBROZIO (OAB 233094/SP)
Processo 0010927-12.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Nivaldo Inacio
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTA OBRIGATÓRIA - Às partes para se manifestar, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado, especificando as provas que pretendem produzir, justificando, em pormenores, sua relevância
e pertinência. - ADV: VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP)
Processo 0011629-55.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Taxa SELIC - MJ da Silva Araujo Industria e Comercio
de Equipamentos Hospitalres Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tempestivo o recurso de apelação interposto
pela embargante. Recebo o recurso de apelação, apenas em seu efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se
o(a) recorrido(a) para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos para à Superior Instância. Intime-se. ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 0011757-75.2014.8.26.0268 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CLAUDINEY ALESSI - Vista obrigatória ao Exequente para
manifestação sobre a não citação do executado pelo correio. (motivo da devolução: “desconhecido”). - ADV: FLAVIO MITSUYOSHI
MUNAKATA (OAB 222295/SP)
Processo 0012615-09.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Congregação dos Missionários Filhos do
Imaculado Coracao de Maria - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - VISTA OBRIGATÓRIA - Às partes para se manifestar, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, especificando as provas que pretendem produzir, justificando, em pormenores, sua
relevância e pertinência. - ADV: FABIANO PROCOPIO DE FREITAS (OAB 78298/MG), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB
117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 0500543-40.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500543) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - William Alvaro Bergwerk - Vistos (fls. 45 e 48). 1. Defiro o pedido de vista dos autos
formulado pelo patrono do executado. 2. Nada sendo requerido, defiro a expedição de mandado para penhora do imóvel objeto
da lide. 3. Intime-se. (Ao i. procurador da executada para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB) - ADV: SUELLEN
MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 117462/SP)
Processo 0500815-63.2010.8.26.0268 (268.01.2010.500815) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Pillar Empreendimentos Ltda - Vistos (fls. 59/60). Diante do decurso do prazo de
sobrestamento para cumprimento de acordo, diga a Fazenda exequente quanto eventual satisfação de seu crédito. Int. - ADV:
ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/
SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 1000004-70.2015.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Manoel José Portella da Costa - - Miguel Pereira da Costa - - Pedro Pereira da Costa - - Mariana Pereira da Costa Fazenda Nacional - - João Marcelo Caetano - - William Alfredo Attuy - - Pedro Constantino Rotger Domingues - - Nassif Saliba
Abdo - - Distribuidora de Bebidas Itapecerica da Serra S/A - Vistos. Defiro a emenda da petição inicial. Anote-se. Apresente o
embargante os endereços dos embargados, a fim de possibilitar as citações. Regularizados os autos, tornem conlcusos, com
presteza. Intime-se. - ADV: EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP)
Processo 3000293-71.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - Impostos - FAZENDA NACIONAL - Mgd Publicidade e Comunicaçao
Ltda - Vistos (fls. 114 e 116). 1. Em razão da inércia da parte interessada, determino o desentranhamento da exceção de préexecutividade. 2. Após, regularizados os autos, diga a Fazenda em termos de prosseguimento. 3. Intime-se. - ADV: SANTA
IOLANDA CARVALHO BUCATER (OAB 61239/SP), ANTONIO BUCATER (OAB 100523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2015
Processo 1000006-40.2015.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Marcelino Teodoro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 186/199: A decisão agravada não merece reparo, razão
pela qual a mantenho por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se o cumprimento do determinado a fls. 180. 3. Intime-se. ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 1000014-17.2015.8.26.0268 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Nazaré dos Santos
Ribeiro - PREFEITURA DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão por seu
próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI
(OAB 235734/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
FORO DISTRITAL DE EMBU GUAÇU
Criminal
1ª Vara
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