Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1166 suprir alguma deficiência interna da decisão, não servindo para rediscutir o que já foi decidido. Assim, o efeito infringente dos embargos é excepcional e somente ocorre em situações singulares, o que não é o caso. Nesse contexto, inexistindo omissões, contradições, obscuridades evidentes ou erro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1576 assistentes técnicos, em cinco dias, respondendo aos que ora formulo: O(a) interditando(a) é portador(a) de deficiência física, ou mental? Em caso positivo, qual a doença? Essa doença, física, ou mental, é irreversível? Em virtude dessa doença física, ou mental, o(a) interditando(a) é capaz de geri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1962 extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. 3 Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/ SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), LÍDIA DORNA SUARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1198 RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 0000503-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001446-22.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.V.E. - M.A.C. - Vistos. 1 - Realizado a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1205 somente sobre a diferença contestada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte exequente. O excesso, alegado pelo executado, não significa o proveito econômico aferido pelo exequente, conforme determina o artigo 85 do Código de Processo Civil. Mantém-se , com esses esclarecimentos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1495 Processo 1000035-02.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.N.F. - Vistos. Antes de analisar os pedidos de fls. 25, tente-se a citação pessoal do requerido. Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, que regulamenta a expedição e devolução de cartas precatórias do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1395 da Comarca de Candido Mota/SP) - Ilídio Cardoso dos Santos - Lucléia Barbosa dos Santos - Ciência as partes da decisão de fls. 12, para adoção das providências necessárias à participação na audiência designada. - ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1198 do trânsito em julgado da decisão. - ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS BUFANI E ULIANA (OAB 12934/SP) Processo 0000807-16.2021.8.26.0315 (processo principal 1000899-74.2021.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - I.R.S.A. - D.C.F.A. - Ciência às partes de que em nova consulta, nesta data, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1140 internet. Parágrafo único: Após o trânsito em julgado, o processo será movido para a pasta de processos arquivados. Intimemse. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1000092-20.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1523 Processo 1000041-09.2022.8.26.0315 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Carlos Verlon Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste a querelante, em trinta dias, sobre fls. 26. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA CRISTINA ALVES DE MELO (OAB 405758/SP) Processo 1000093-05.2022.8.26.0315 - Mandado de Se