Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 128 Tribunal. 1021709-26.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021709-26.2022.8.26.0577;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 821 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000098-17.2022.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 232140/SP - Vivian Alves Carmichael de Souza VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000091-87.2022.8.26.0233 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.C. ADVOGADO : 390800/SP - Sergio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 27 Processo 0000672-61.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.F.J. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 178/185, que deu provimento ao recurso ministerial, para cassar a r. decisão recorrida, determinando-se a prorrogação do período de prova, para efetivo cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 22 SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP) Processo 0000300-10.2021.8.26.0233 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRÉ APARECIDO DA SILVA - Vistos. Fl. 316: Diante do requerimento do Ministério Público para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, providencie a serventia a ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4799 DAS CORRÉS PELO EVENTO DANOSO NARRADO NESTES AUTOS QUE DEVE SER AFASTADA COM RELAÇÃO AOS PRETENSOS DANOS MORAIS, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE FORTUITO EXTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 393 E 734 DO CÓDIGO CIVIL, E DA RESOLUÇÃO Nº 556/2020 DA ANAC, PUBLICADA EM 14.05.2020, QUE FLEXIBILIZOU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 7 provimento ao Agravo de Execução Penal (fls. 365/375), procedam-se às anotações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0007666-87.2021.8.26.0496 (processo principal 0008683-03.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 8 moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do vencimento de cada aluguel. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 11 LEANDRO ANDRADE DE ASSIS - - EDSON ANDRADE DE ASSIS e outros - Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte requerida, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5 do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do executado nos bancos de dados SERASA, por meio do sistema SERASAJUD, observando que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, como estat