Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 241 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027812-25.2016.8.26.0071; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Ecotec Tecnologia Ecologica Ltda Epp; Advogado: Rafael Lopes Rinalti (OAB: 358441/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1302 Barbosa Chaibub (OAB: 383325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000126-24.2016.8.26.0341; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1874 Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador) 0003873-60.2012.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação Cível - Mongaguá - Relator: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1820 46 - 1000126-24.2016.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Relator Bandeira Lins - Apelante: 3T MEDIA SOLUTIONS ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1636 (OAB 39206/GO) Processo 0002088-16.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - N.R. - Fica o defensor intimado acerca da expedição de certidão de honorários, bem como sua disponibilização em cartório para retirada - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 158609/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1569 MARIANA RODRIGUES PRADO (OAB 267705/SP) Processo 1000298-63.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alaide Maria Lopes - Vistos. Considerando a certidão retro, reitere-se a intimação consignando a necessidade de atendimento ao que nele se contém, sob pena de desobediência.Proceda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1512 defesa preliminar apresentada, não é hábil a afastar os elementos de materialidade e de autoria delitivas que exsurgem da denúncia e do inquérito policial que a aparelhou. Nestes termos, presente justa causa para a ação penal. Por outro lado, a denúncia descreve o fato criminoso com todas as suas cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1397 extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1000052-96.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Almerinda Fernandes Marcondes - - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Almerinda Fernandes Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1624 eventuais custas remanescentes.Em razão da natureza do prazo de recurso, bem como o depósito voluntário da quantia devida pelo Banco, homologo à renuncia ao direito de recorrer, ensejando-se o transito em julgado nesta data às partes.Após, ultimadas as formalidades Legais, arquivem-se os autos, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1572 por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de qu