Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2905 REQTE : Irene Ferreira Alves ADVOGADO : 57689/SP - Jose Carlos Brunelli REQDO : Ademar de Barros VARA:2ª VARA PROCESSO :1000208-52.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Ribamar Braga Jansen Pereira ADVOGADO : 159710/SP - Priscila Franco Ferreira da Silva VARA:4ª VARA PROCESSO :1000209-37.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003072-63.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Ferreira ADVOGADO : 91278/SP - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva REQDO : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000208-52.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2083 contravenção - J.P. - Leandro Guilherme Cavenaghi - Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 20 de abril de 2016, às 13:45 horas. Intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), consignando-se no mandado que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado, sendo que a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2025 a vulnerabilidade financeira. Ademais, consta nos autos que a finada esposa do autor percebia o benefício almejado, a denotar que a situação de miserabilidade aflige o grupo familiar há anos. É nítido, portanto, que se trata de indivíduo com precárias condições econômicas, se encontrando em situação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2017 e intime-se, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias e, inclusive, da decisão supra.Instrua-se o expediente destinado à citação/intimação com o(s) documento(s) de fls. 08/09.Int. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0004174-40.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2008 concessionárias não possuem legitimidade para figurar no posso passivo, uma vez que arrecadam e transferem os valores para o Estado.Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE. PRECEDENTES. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (