Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 50 pequeno valor, são devidos honorários, que ficam, desde logo, fixados no patamar de 10% do valor executado. 5. Intime-se.” ADV: MICHELLE CHIQUETTO DO CARMO (OAB 386907/SP), GUSTAVO FERNANDO ALVES (OAB 325608/SP) Processo 0000306-77.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 1000217-08.2016.8.26.0247) (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 95 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Joao Victor Melhado VARA:1ª VARA PROCESSO :1500678-53.2021.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161283/2021 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EVIDENCIAR VARA:1ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 83 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202775/2021 - Ilha Comprida AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DELEON FERNANDES DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500846-55.2021.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3062245/2021 - Iguape AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROGÉRIO FERREIRA GOMES VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 93 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio Bernardes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a parte requerida intimada a promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 e seguintes das NSCGJ. Na inércia, os autos serão arquivados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 67 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2019 Processo 0000206-05.2016.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - J.P. - M.A.D.S.F. - Crime Prescrição n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 115 da criança, no prazo de 05 dias a partir da intimação sobre a presente decisão. 1) Providencie-se a nomeação de advogado dativo em favor da criança, intimando-o para que compareça aos autos e à audiência ora designada. Servirá o presente como mandado. 2) Intime-se e requisite-se o réu, para compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 122 VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - “Vistos. A entidade devedora depositou o valor correspondente ao principal e aos honorários advocatícios na Caixa Econômica Federal. Assim, expeçam-se dois alvarás judiciais sendo (i) um do valor maior à parte autora e (ii) o segundo ao advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 139 - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 210/214. Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de omissão/contradição. Requer, assim, sejam os aclaratórios conhecidos e acolhidos para sanar o(s) vício(s) apontado(s). É o relatório. Fundamento e decido. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 258 Processo 1502054-70.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Benedicto Leite dos Santos - “Fls. 96/97: Tendo em vista a manifestação da parte exequente de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 266 uma vez que os autos se encontram paralisados injustificadamente. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o proce