Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 192 Operações Financeiras Imobiliárias (DÓI) e com Cartões de Credito (DECRED) e do Cadastro de Cliente do Sistema Financeiro Nacional, por não serem permitidas via sistemas pleiteados. 4. Defiro cadastro do executado no rol de inadimplentes via SERASAJUD. Int. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 115 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 0000017-08.2022.8.26.0247 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001495-12.2020.8.26.0218 - 2ª Vara Judicial) - PEDRO HENRIQUE SOUZA JARDIM - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 112 anteriormente expedido. O depósito de fls. 81 está vinculado a ag. 5905 26ª Câmara de Direito Privado. Nesse sentido, impossível a expedição de MLE por este juízo. Assim, expeça-se ofício a ag. 5905 do Banco do Brasil a fim de que vincule o depósito abaixo a ag. 4694 (Ilhabela) e ao processo epígr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 107 manifestem sobre a habilitação a Sr.ª Brigida Pinto dos Santos, indeferindo o pedido de habilitação, posto que nos termos do art. 119 do Código de Processo Civil, o terceiro juridicamente interessado poderá intervir em causa pendente, o que não é o caso dos autos, posto que a presente demanda já se fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 84 NASCIMENTO (OAB 140578/SP) Processo 0004084-70.2009.8.26.0247 (processo principal 0000068-64.1995.8.26.0247) (247.01.1995.000068/1) Cumprimento de sentença - E.A.V. - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 121 patrimonial, com frustração dos objetivos preconizados pelo incidente. Ademais, o bloqueio de bens dos sócios é uma medida de cautela que não prejudicará nenhuma das partes litigantes. Portanto, defiro pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a existência de grupo econômico entre as emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 316 por parte do autor, sendo de rigor a procedência do pedido, decretando a inexigibilidade dos boletos apresentados às fls. 58/60. Dos danos morais. Vide entendimento do E.TJSP, a mera inscrição do título no cartório de protesto enseja a condenação por danos morais: DANO MORAL - O protesto indevido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 137 Processo 0000002-60.1990.8.26.0247 (247.01.1990.000002) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário Espólio Sebastião Clemencio de Oliveira e outros - Pedro Donizete Pinto de Oliveira - - Leandro José Pinto de Oliveira - - Andre luiz Pinto de Oliveira - - roseli cristina pinto de oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 112 e 253, §§ 1º ao 4º do Código de Processo Civil. Só aquele, tentando sem êxito o cumprimento do mandado, é que pode indicar fatos evidenciadores de que o(a) citando(a) está tentando evitar o cumprimento do mandado, sob pena de não o fazer, poder incorrer em eventual responsabilidade administrativa e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 127 unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença