Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3529 da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comunique-se o IIRGD. Ante o teor da certidão de fls. 105, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência dos valores equivocadamente depositados para conta judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3716 434-1, segundo Provimento CSM nº 1864/2011. Com as respostas, digam. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP) Processo 1500096-26.2021.8.26.0447 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JAIRO ALOISIO LEME - ALEXANDRE ARON CINTRA - Vistos. Diante do alegado pelo Ministério Público em cot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 933 SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP), PAOLA FIORE PRADO (OAB 201977/SP), HELENA BARRESE (OAB 179623/SP) Processo 0000539-61.2015.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Helena Freitas Fornari - Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2795 ao enfrentamento da emergência de saúde pública advinda do COVID-19 (Lei nº 13.979/2020 com as alterações da MP nº 926/2020), deverão empregar verba compatibilizando economicidade e eficiência, elegendo a proposta mais vantajosa quando possível; 2. deverão prestar contas dos valores utilizados no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3180 bem como apresente seus respectivos endereços, para que se dê início ao ciclo citatório da demanda. No mais, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo acima, junte comprovante de pagamento das custas pertinentes à intimação das Fazendas da União e do Estado, a fim de se manifestarem se possuem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2512 novembro de 2020, às 15 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum. Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, acrescido das cominações legais, ou nomear bens à penhora, a contar da realização da audiência, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2912 abril de 2020, às 14h02m, a ser realizada no Setor de Conciliação deste Fórum. Fica consignado que a parte executada tem o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, acrescido das cominações legais, ou nomear bens à penhora, a contar da realização da audiência, ain