Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 PROCESSO : 1021635-34.2021.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Spinassi ADVOGADO : 360311/SP - Laryssa Pereira Teixeira Pires REQDO : José Valdecir Marchesini VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000283-83.2022.8.26.0309 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1338 em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 10148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1906 manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados bens penhoráveis. Não se dará, outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no arquivo provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1311 administrativo em discussão, a par de desnecessário que o juízo enfrente um a um de cada argumento veiculado pelas partes. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança. Com a rejeição do writ e o decreto de improcedência da ação, a medida liminar antes deferida perde seus efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1464 20421626-7. Para tanto, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena arbitramento de multa diária, haja vista o tempo decorrido desde o ajuizamento do presente cumprimento de sentença. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1556 MM. Juíza de Direito Auxiliar desta Vara da Fazenda Pública, Dra. Vanessa Velloso Silva Saad Picoli (vaga Juiz 2), certificandose. III. Após regularizados os autos, digam em termos de prosseguimento e oportunamente tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1514 de 15 dias. Após, conclusos. Consigna-se desde logo, por oportuno, que: i) o juízo só vai adotar qualquer providência, conforme vier a ser o caso, depois do regular contraditório, de nada adiantando insistência em contrário, nem alegação de urgência, até porque objetivamente o caso não envolve urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1478 ilegitimidade passiva, ainda que por conta de evento superveniente, artigo 493, NCPC. Logo, de se reconhecer sua ilegitimidade passiva ad causam no presente momento, a ensejar a extinção do feito, ainda que de ofício, por envolver objeção processual. Acrescenta-se, a afastar omissão ou confusão, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1690 7º-B, com a redação dada pela Lei Federal n. 14.112/2020, expressamente admite a possibilidade de, em execução fiscal, ser feita a constrição de bens do devedor em recuperação judicial, sem prejuízo de sua posterior suspensão ou da substituição da penhora por outra pejo juízo cível, que é o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1360 de certificado o trânsito do decreto de extinção da execução, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclusos para extinção, por conta do pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP)