Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1686 RELAÇÃO Nº 1067/2022 Processo 0000613-16.2021.8.26.0315 (processo principal 1000292-61.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Kessica Lais Campos Pantojo Liar - - Joana Claudia Campos Lima - Tendo em vista a condenação em sentença ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1512 Fixação - B.R.L.L. - Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Não havendo oposição, expeçam-se os ofícios requeridos em fls. 46. Intimem-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP) Processo 0000559-50.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Maria Augusta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1652 o pedido deverá vir também acompanhado da guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FERNANDO AIRES MARTINS (OAB 215329/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP) Processo 0000548-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. Precedentes do STJ. 2. “A atual jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não há falar em poder liberatório do pagamento de tributos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1393 (OAB 203799/SP), DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB 307903/SP) Processo 0000133-38.2021.8.26.0315 (processo principal 1000426-25.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Djalma Fernando Poziteli e outro - V i s t o s, Tornem-me os autos do processo, constando de fila p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1366 Civil/15. Deverá constar do edital, também, que: - Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O arrematante arcará com os débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1522 impenhoráveis. Contudo, atentando para o fato que toda e qualquer quantia percebida se presta, não só para a satisfação das necessidades básicas do assalariado e seus dependentes, como para o cumprimento de suas obrigações, há de se observar o princípio da menor gravosidade possível e, há que se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1769 Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Antonio Landucci - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1356 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 0000434-19.2020.8.26.0315 (processo principal 1001053-97.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Antonio Marçal - Vistos. Ante a certidão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3666 acostados com a impugnação demonstram que a implantação do beneficio previdenciário à exequente foi realizada dentro do prazo de 30 dias concedido judicialmente. O instituto previdenciário cumpriu a decisão judicial implantando em 28 de junho de 2021. A parte exequente, diante disso, foi notificada por ca