Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQTE : Lucia Maria dos Santos Oliveira ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDO : Banco Bradesco S.a VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000269-86.2021.8.26.0357 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O.R.C.P.N.I.T.S.C.M.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000305-31.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4364 46 - 0000750-82.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Jaqueline dos Santos Alves - Recorrido: Ricardo da Silva Albino - Advogada: Flavia Regina Cossa do Prado (OAB: 152892/SP) - Advogada: Luciana de Assis Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4747 DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E. 33 - 0000166-55.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Brasil - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1802 Processo 1000270-71.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ana Paula Augusto da Silva Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2190 Processo 1500245-69.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, vista ao Ministério Público para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2330 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, fixando o valor devido em R$ 6.701,97, para abril de 2022. Nesta instância, por expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5017 novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, COMUNICADODEPRENº 394/2015 comprovando-seo protocolo nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, devendo a serventia providenciar o recebimento e processamento com a devida conferência e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4556 Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL PELO GRAU DE AMPLITUDE. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, VEZ QUE O TEMA JÁ FOI OBJETO DE OUTRO CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2042 conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000159-53.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1980 Processo 0001016-24.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Servidores Ativos - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - De início, defiro o pedido formulado pelo exequente (fls. 27) de cancelamento do ofício requisitório de precatório já expedido, bem como de renúncia em r