Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 6 Formulário MLE juntado às fls.169. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1000104-57.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.N. - - A.L.P.N. - J.N. - Ante a renúncia apresentada às fls. 78/83, oficie-se a OAB. local solicitando a nomeação de outro profissio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3 ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP) Processo 1000212-86.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlem Aparecida de Souza Penzani - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 4 Ltda com fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, em que a embargante alegou, em síntese, que há contradição e obscuridade na decisão de fl. 41, uma vez que conferiu natureza diversa ao feito. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Esse é o relatório. Decido. Conheço dos