TJSP 08/07/2022 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4313
consignado no artigo 7º. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0000032-07.2022.8.26.0334 (processo principal 1000359-03.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 93/94, juntamente com a
senha de fls. 95, posteriormente, juntar o comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
(OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000314-79.2021.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Odacio Munhoz
Barbosa Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Manifeste-se o autor no prazo máximo e improrrogável de dez
(10) dias a respeito do depósito judicial de fls. 89/90 (R$ 76,39 reais) efetuado pela requerida para satisfação da obrigação. No
silêncio, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 0000536-47.2021.8.26.0334 (processo principal 0001053-62.2015.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Delmina Canova - Fl. 108: Manifeste-se a autora a respeito das informações prestadas pela requerida
às fls. 109/110 e documentos juntados às fls. 111/134, no prazo legal. - ADV: SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB
113297/SP), CARMELO BRAREN DAMATO (OAB 291770/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP)
Processo 1000516-05.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Braulino Servignani
- São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 53/64 ofertada pela requerida, no
prazo legal. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 0000157-72.2022.8.26.0334 (processo principal 1000333-68.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 20/23 ofertada pelo Município
de Macaubal, para discussão, com suspensão da execução. Manifeste-se o impugnado Município de Monções, no prazo legal.
Providencie a serventia o cadastro do Dr. Hyago Fortes dos Santos, OAB/SP 399.781 junto ao sistema SAJ-PG-5 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo; Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 1000057-03.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jerônimo Lopes de Almeida
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante disso, determino as providências necessárias no sentido de se solicitar ao
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) uma análise técnica da questão de saúde discutida na presente demanda
em que conste se há ou não a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento / tratamento pretendido, assim como, se o
caso, da ineficácia ou não dos fármacos fornecidos pelo SUS para o tratamento da moléstia, bem como a existência de registro
na Anvisa do medicamento. Para tanto, primeiramente, deverá a parte autora acessar o site www.tjsp.jus.br/NatJus, baixar o
formulário e, no prazo de 15 (quinze) dias, trazê-lo aos autos devidamente preenchido pelo(a) médico(a), providenciando também:
a) Laudo médico atualizado com o quadro clínico do(a) paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90
dias); b) Solicitação / receituário médico (medicação, exames, procedimentos); e c) Exames complementares (se houver). Após,
com a juntada pela parte autora do formulário devidamente preenchido e eventuais documentos supramencionados, deverá a
Serventia acessar o site www.tjsp.jus.br/NatJus, seguindo os passos lá indicados e enviar a demanda para o e-mail nat.jus@
tjsp.jus.br, sendo que a mensagem deve conter, além das questões a elucidar (acima), os seguintes documentos: a) Petição
inicial; b) Formulário (providenciado pela parte autora); c) Número do processo e senha para acompanhamento; d) Laudo
médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias); e)
Solicitação / receituário médico (medicação, exames, procedimentos); e f) Exames complementares (se houver). Intime(m)-se. ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP)
Processo 1000346-33.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislaine Cristina Scroque João Pedro Borges Ferreira - Vistos. Fl. 49: Por ora, indefiro o pedido de bloqueio do pagamento, uma vez que as fls. 50/52
consta novo depósito judicial efetuado pelo executado. Manifeste-se à exequente no prazo de dez (10) dias. Intimem-se. - ADV:
CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP), LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP)
Processo 1000385-30.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Bruno Evangelista Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Vistos. Fl. 48: Providencie a serventia o cadastro dos Drs.
Maria Cristina Zaupa Antonio, OAB/SP 214.699; Jair Antonio Júnior, OAB/SP 355.137 e Maurício Fassioli Ramos Júnior, OAB/
SP 251.340 junto ao sistema informatizado SAJ-PG-5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como disponibile à
empresa requerida o conteúdo do pendrive de fls. 45/46. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/
SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), JAIR
ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1000439-93.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário Marcio Roberto de Oliveira - Vistos. Fl. 38 (autor solicitando prioridade na tramitação do processo por ser portador de doença
grave Espondiloartrose Anquilosante): Ciente. Aguarde-se a contestação a ser ofertada pela requerida. Intimem-se. - ADV:
JHONY RUAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 471192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2022
Processo 0000468-34.2020.8.26.0334 (processo principal 1000563-47.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Eduardo Aparecido Reis Guizilini Combustíveis - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
respeito da certidão de fls. 117, em termos de prosseguimento da ação.Nada Mais. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA
FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º