8 resultados encontrados para 1000368-55.2022.8.26.0346 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 REQTE : A.G.S.L.R.S.S.L. ADVOGADO : 226297/SP - Thatiane Carvalho REQDO : G.L. VARA: 1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/03/2022 PROCESSO : 1000368-55.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcelo Fialho D
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4379 Aparecido Duarte da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Anhumas - O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. Designo o dia 26/08/2022 às 10h15 para Sessão de Julgamento. Procedam-se as devidas anotações e intimações. Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Diego Roberto M
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2014 transitado em julgado. Proceda-se a baixa em relação ao requerido Thiago Casseano. Intime-se o devedor João Victor para no prazo de 15 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2023 petição às fls. 42/43. No entanto, INDEFIRO o pedido formulado, uma vez que não houve qualquer mudança no panorama fático apto a ensejar a reconsideração da decisão prolatada, reiterando-se, para tanto, os fundamentos já delineados às fls. 38/39. Não infrutífera a busca de bens determinada às fls.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4281 EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023”- NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO QUANTO DECIDIDO PELO C. STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA SE APLICAR A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO REPORTADO TEMA 1177, AFASTANDO A CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA P
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1992 as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 000