Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1431 Processo 1017130-31.2017.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 10174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1717 RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 1000449-77.2017.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Rondinelli Pereira de Oliveira - - Tiago Willian da Silva - Me - - Tiago Willian da Silva e outro - Intimação do (a) advogado (a) da parte autora de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1716 process of law. De fato, o § 6º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/92) estabelece que a ação de improbidade administrativa deva ser instruída com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da existência do ato de improbidade. Já o § 8º do mesmo dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3242 anotações no Sistema SIVEC. - ADV: SILVIA EMBOABA DA COSTA (OAB 384646/SP), CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO (OAB 406451/SP), BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP) Processo 1016950-81.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Ferreira Santana - Ante o exposto, PROMOVO o sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 125 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002027-18.2011.8.26.0471; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Porto Feliz S/A; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1381 CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP) Processo 1016574-63.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria do Rosario de Moraes Almeida - - Marcelo Moraes Almeida - - Eduardo de Moraes Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - VISTOS. Conheço dos embargos de decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 498 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2085471-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1587 (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1012227-45.2020.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Augusto Costa Roque - Fls. 28/32: ciência ao requerente. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1012415-38.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1996 ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP) Processo 0003152-03.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0051369-48.2012.8.26.0346) (processo principal 005136948.2012.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2006 despesas processuais, guardados os limites da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Suspendamse os direitos políticos do acusado condenado, nos termos do art. 15, III, da Constituição, oficiando-se aos Juízos Eleitorais competentes. Oficie-se ao IIRGD. P.R.I.C. Lucas Silva Barre