Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1824 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1088/2017 Processo 0007126-13.2017.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000201-30.2017.8.26.0605 - 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2008 Alex da Silva - Vistos.Recebo o recurso de fls.263, dê-se vista à defesa para as razões de apelação, após ao MP para a contrarrazões.Expeça-se a guia de recolhimento provisória do sentenciado, remetendo-a ao Diretor do CDP de Caiuá-SP e ao 1ª VEC de Presidente Prudente ( por e-mail, em PDF único),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2011 defensor(a) nomeado(a), para a apresentação de razões do recurso de fl. 697. Sem prejuízo, proceda-se a serventia o termo de compromisso próprio, para o defensor nomeado optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação (Provimentos CSM nº(s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008). Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1895 Tochiyo França Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 46/61, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1796 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Eduardo Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, itens I, II e IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1516 de 2011 até fevereiro de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ2.Sem condenação da verba da sucumbência nesta instância.P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1611 Processo 1000459-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição e documentos de fls. 19/34, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1906 Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Trata-se de Impugnação à Execução em que a impugnante alega excesso de execução, juntando, para tanto, a respectiva planilha (fls. 42/48).Intimado para manifestar-se, o impugnado concordou com as alegações da impugnante.Ante o exposto,