TJSP 10/10/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2008
Alex da Silva - Vistos.Recebo o recurso de fls.263, dê-se vista à defesa para as razões de apelação, após ao MP para a
contrarrazões.Expeça-se a guia de recolhimento provisória do sentenciado, remetendo-a ao Diretor do CDP de Caiuá-SP e ao 1ª
VEC de Presidente Prudente ( por e-mail, em PDF único), nos termos do artigo 470 das N.S.C.G.J. Intime-se.Mirandopolis, 25
de setembro de 2017.****ECONTRAM-SE OS AUTOS AGUARDANDO AS RAZÕES DA DEFESA. - ADV: SARA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 312680/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 09.10.2017
RELAÇÃO Nº 0326/2017
Processo 0004285-45.2017.8.26.0356 (processo principal 1003402-18.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Ana Carla Negrini Ferreira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 28/38, para discussão, concedendo efeito
suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
(OAB 205738/SP)
Processo 0004817-19.2017.8.26.0356 (processo principal 1000481-52.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Marcelo Ivacir Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da
concordância de fls. 66/67, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 66/67,
conforme discriminado pela executada às fls.53/61. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº
394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941,
de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Processo 0006776-25.2017.8.26.0356 (processo principal 1000422-64.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandro Hélio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma
vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 18/26, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o
impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0007601-66.2017.8.26.0356 (processo principal 1000383-67.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - David Dolvair Costa Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1.
Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do
C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.2. Fica o credor intimado para providenciar
a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.3. Decorrido o prazo sem providência, intime-se o credor para dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0007602-51.2017.8.26.0356 (processo principal 1000651-24.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Leonel Bombarda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.2.
Fica o credor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.3. Decorrido o prazo sem providência, intimese o credor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000062-32.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Carlos
Alberto Cornaccini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000063-17.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Luciano
Guinami - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000233-57.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geralda Rodrigues Duenhas SPPREV - São Paulo Previdência - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO
CAMACHO (OAB 213215/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), EDUARDO MARCOS FILHO
(OAB 318578/SP)
Processo 1000363-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - David Jose
Bertoletti Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000415-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Claudemir
Contines - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º