TJSP 12/01/2023 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
1625
Processo 1500033-77.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DHIONATAN RAFAEL DA SILVA
SANTOS - Vistos. Oficie-se em aditamento a guia provisória, ou expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos
autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ). Após
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/
SP)
Processo 1500122-95.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL
LEONDINO DA SILVA - Vistos. Certifique a Serventia se decorreu o prazo do edital de fls. 258/259. Em caso negativo, aguardese. Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1500135-36.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto
Fernandes - Vistos. Expeça-se mandado compartilhado para intimação do réu pessoalmente, conforme requerido pelo Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1500293-23.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO FERNANDO MUNIZ - Vistos.
Ante a certidão de fls. 305, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Após, expeça-se guia de recolhimento
definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo
472 das nomas NSCGJ). Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VITÓRIA
PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP)
Processo 1500398-97.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- GUYLHERME HENRIQUE SILVA TAVARES - Vistos. Providencie a Serventia o requerido em fls. 457. Intimem-se. - ADV:
MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 0000522-91.2019.8.26.0315 (processo principal 0000715-19.2013.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Verli Zanella Cuani - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório
complementar, com destaque dos honorários contratuais, conforme discriminado em fls. 285/286. Intimem-se. - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000543-72.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Modificação ou alteração não autorizada
de sistema de informações - S.P.S.B. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu, ante a sua tempestividade.
As razões recursais serão apresentadas na Superior Instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), PAULO HENRIQUE
GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP)
Processo 0000836-03.2020.8.26.0315 (processo principal 1001273-61.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.T.F. - Vistos. Conforme documento anexo, apesquisa no sistema SNIPER restou infrutífera. Manifeste a exequente,
em trinta dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000895-20.2022.8.26.0315 (processo principal 1000597-79.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Galvao Mariano de Souza - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos.
Certifique a Serventia se a impugnação de fls. 26/37 é tempestiva. Após, intime-se o exequente para se manifestar, no
prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0004638-81.2022.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.F.S. - Vistos. Providencie
a Serventia o apensamento deste procedimento ao processo n. 1007051-50.2022.8.26.0624, onde, doravante, passarei a
despachar. Após, remeta-se este apenso ao arquivo provisório, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ADRIANO
DOS REIS (OAB 334428/SP)
Processo 0007358-44.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Edivaldo Luciano de Almeida - Vistos. Chamo os autos
à ordem para alocar a data da audiência de oitiva do sentenciado para o dia 13 de fevereiro de 2023 às 13:30 horas. Mantém-se,
no mais, a decisão de fls. 183/184. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1000013-07.2023.8.26.0315 - Providência - Entidades de atendimento - A.C.E.L. - Vistos. A petição inicial deve
ser emendada, vez que não houve acostamento de nenhum documento aos fatos alegados na petição inicial. Assim, no prazo
de 15 dias, deve a requerente ACEL acostar nos autos: 1 Atos constitutivos, estatutos, incluindo a última ata de eleição da
atual diretoria empossada; 2 - Instrumento de procuração; 3 - Informações e comprovação documental no sentido de que a
entidade ACEL recebe subsidios públicos para sua manutenção ou se não recebe subsídios públicos. 4 Documentos pertinentes
em relação aos fatos expostos na petição inicial, incluindo relatório e providências tomadas pelo setor técnico da entidade
em relação ao comportamento das adolescentes. Sem prejuízo, após o acoste dos documentos acima, abra-se nova vista ao
Ministério Público para que informe se houve abertura de procedimento administrativo na Promotoria de Justiça em relação
aos fatos, e se há algum procedimento administrativo envolvendo a entidade ACEL, principalmente em relação ao contido no
Estatuto da entidade em seu artigo 2º, conforme exposto na inicial. Intime-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB
139569/SP)
Processo 1000165-89.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Metalurgia
Valença Indústria e Comércio Ltda - Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré-moldadas de Concreto Eireli - Djalma Fernando Pozitelli - - Maria Silvia Rodrigues de Morais Turelli - Vistos. Ciência às partes do julgamento do agravo de
instrumento. Manifeste a exequente, em trinta dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA (OAB 57446/RJ), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000268-72.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.V.A.C. - - E.A.C. - L.F.C. - Vistos.
Manifeste o Dr. Ogeni, em quinze dias, conforme requerido pelo Ministério Público em fls. 382. Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ
DAL CIN (OAB 203016/SP), LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP)
Processo 1000482-87.2022.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Laurindo Vieira - Benedito Silveira Leite - Vistos. Apresentado o formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento dos
valores depositados em fls. 35, em favor do autor. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao
arquivo, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença digital. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)
Processo 1000604-76.2017.8.26.0315 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - A.N.A.D. - A.A.D. - Vistos.
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