Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2120 partir de 16.03.2020, aguarde-se. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação, salvo se houver outra deliberação de Instância Superior ou do CNJ para prorrogação de maior prazo de suspensão, caso em que deverá ser observado o que se dispôs por último, certificando-se a respeito. 2) Restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2847 (trinta) dias: a) a planilha de cálculo atualizado do débito, ressaltando que caso fundada a execução em mais de uma certidão da dívida ativa, deverá ser apresentada a totalização respectiva. Deverá, ainda, ser informado o Juízo, em igual prazo, acerca de eventual parcelamento do débito, juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1981 natureza não-tributária, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo IPCA, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91 e acrescidos de juros de mora, calculados nos mesmos moldes da caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2177 no item 3 da decisão de fls. 48/49, no que não contrariar a presente deliberação judicial, observando-se o endereço da parte requerida indicado na petição de fls. 75. Considerando que atualmente os trabalhos são realizados apenas remotamente e a impossibilidade de envio eletrônico de carta AR+MP pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2196 consolidado do Superior Tribunal de Justiça: “a impenhorabilidade dos valores depositados em fundo de previdência privada complementar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que, se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2135 Espécies de Títulos de Crédito - Breno Marconato Rossetti - Silvia Helena do Nascimento - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito movida por Breno Marconato Rossetti em face de Silvia Helena do Nascimento. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2170 sido ultrapassada a margem de consignação, afigurando-se temerária a cessação dos descontos, que já encontrava-se na 12ª parcela” (fls. 02, antepenúltimo parágrafo), a indicar, com isso, que ela encontra-se com débito em aberto em relação a parcelas de contrato de empréstimo consignado. Nessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1982 Contratos Bancários - B. - T.F.M. - Fica à parte exequente intimada a providenciar a certidão atualizada do imóvel de matrícula nº 7.580 (conforme acordo de fls. 98/104), uma vez que a certidão atualizada de fls. 158/159 refere-se a matrícula nº 7.508, a fim de dar integral cumprimento à r. Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1844 313/2020 do CNJ, em cujo art. 5º estabeleceu a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020, sem contar com a possibilidade de se estender o prazo de suspensão em apreço, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, nota-se que a designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2114 jurisdicional, indo de encontro com a rápida solução do litígio, conforme disposto no artigo 4º do mesmo Estatuto Processual. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processo às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência