9 resultados encontrados para 1000512-43.2022.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1037 AGUARDE-SE por mais 90 (noventa) dias. Com informações de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. Intimese. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1001626-31.2019.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Di
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1494 Nº 1020587-40.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ari Milton Bessi - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos por ocasião do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos RE n. 1.338.750/SC- (Tema 1177
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1514 Processo 1000512-43.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Fernando de Jesus Souza - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1000569-61.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1383 da Constituição Federal. Consoante o inciso III do citado artigo: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar disp
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1670 do CSM. - Advs: Stephanie Caroline Correa de Moraes (OAB: 385857/SP) Nº 1000048-19.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Silvioclei Belloni - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Negaram provimento ao recurso
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1570 diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) Nº 1000512-43.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1570 a requerer o que de direito em termos de prosseguimento e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0511937-13.2011.8.26.0309 (309.01.2011.511937) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Defiro a petição retro, procedendo-se jun
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1131 -2ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/12/2021; Data de Registro: 17/12/2021). APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITBI INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO Como a incorporação do imóvel no capital soci