Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1453 Ikeda - Agravado: Maria Apparecida Cicarelli Biasi - Agravado: Maria da Conceição Saes Vosgrau - Agravado: Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalick - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que, nos autos de agravo de instrumento, determinou o sobrestamento do julgamento do recurso. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1202 processuais, designe-se, por ato ordinatório, nova data o mais próxima possível para a solenidade, providenciando-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: ELLYSA LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP) Processo 1501084-78.2019.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 166 Fornecimento de medicamentos; Agravante: Eduarda Gomes Ferrari; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/ SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Interessado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Mirand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1001 Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1284 - Descontos Indevidos - Gislaine Gebra Rizk - Município de Louveira - Fls. 67/74: Manifestem-se as partes em cinco dias, se concordam com o parcelamento dos honorários periciais (R$2.990,00). Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), MARIA LÚCIA BRISTOTTI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1196 tutela jurisdicional, o que não se verifica no caso concreto. De outra parte, patente a irreversibilidade do provimento antecipado, caso o autor não obtenha o benefício perseguido (§ 3º, art.300, do CPC). Isto posto, INDEFIRO a tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1783 da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, Distrito Federal, dos Territórios e Municípios, não se incluindo: I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1264 se. - ADV: CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP) Processo 1000515-17.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Helio Goncalves dos Reis - Município de Louveira - Secretaria Municipal da Saúde - Helio Goncalves do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1250 conclusos para julgamento antecipado. Int. - ADV: MARCELA FIRMINIO (OAB 287148/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/ SP), MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 389699/SP), CELSO APARECIDO CARBONI (OAB 95530/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000393-38.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1410 ação procedente - preliminar afastada. MEDICAMENTOS - Fornecimento pelo Governo - A saúde é um direito de todos e um dever do Estado (art. 196 da CF) - o art. 198 da Carta Magna prevê um sistema de saúde único, organizado de acordo com as diretrizes que traça, destacando-se, dentre elas, a descentraliz