15 resultados encontrados para 1000516-02.2020.8.26.0681 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 247 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000005-31.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: OVERFAST TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1832 HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2021 Processo 0001123-32.2020.8.26.0681 (processo principal 1013895-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Valdinei Ferreira da Silva
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1202 processuais, designe-se, por ato ordinatório, nova data o mais próxima possível para a solenidade, providenciando-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: ELLYSA LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP) Processo 1501084-78.2019.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 577 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000437-35.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
TJSP 03/09/2021 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2400 Paulo - Apelado: Luiz Carlos Januario Gallo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento à apelação, por um lado, e, de outro, provimento em parte à remessa necessária. V.U. - EMENTA:PRELIMINAR. PRETENSÃO TENDENTE AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. DESACOLHIMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUE CONTÉM AS RAZÕES
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 578 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000516-02.2020.8.26.0681; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ricardo Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1212 n.º 512 do E. STF. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (Lei n.º 12.016/09, art. 14, § 1º). P. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB 286262/SP) Processo 1000184-40.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indeni
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1284 - Descontos Indevidos - Gislaine Gebra Rizk - Município de Louveira - Fls. 67/74: Manifestem-se as partes em cinco dias, se concordam com o parcelamento dos honorários periciais (R$2.990,00). Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), MARIA LÚCIA BRISTOTTI (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1652 Instrução e Julgamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR (OAB 279921/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP) Processo 1000110-88.2014.8.26.0681/01 (apensado ao processo 1000065-16.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Adicional po
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1783 da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, Distrito Federal, dos Territórios e Municípios, não se incluindo: I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fisc