Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1513 EXECTDO : Guilherme da Silva Fernandes VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000519-93.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Santander ( Brasil ) S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : Reinaldo Aparecido da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10005

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 392 I do Código de Trânsito Brasileiro, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos (art. 44, §2º, primeira p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1818 processo com o lançamento da movimentação, baixa definitiva (Código 22). Não havendo comunicação do ajuizamento da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da pena de multa. Int. - ADV: CARLA CRISTINA SILVA BATISTA MELO (OAB 336715/SP), PAULO ROBERTO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1712 Junior - - Rhans Jeferson Silva dos Santos e outro - Fica intimado(a) de que foi nomeado(a) para defender o Réu Rhans Jeferson Silva dos Santos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ROBERTO PANICHI NETO (OAB 219633/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Processo 1501687-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2012 o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu(sua) defensor(a). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual. (III) Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1674 caso de deferimento do pedido da prisão, uma vez que estão presentes os requisitos e pressupostos estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Há prova de materialidade do delito de estupro de vulnerável, especialmente pelo laudo de conjunção carnal de fls. 16/18 realizado por uma das vítimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1795 e os indícios de autoria estão caracterizados pelo boletim de ocorrência de fls. 12/15 e depoimentos de fls. 03/06. Além disso, conforme consta fl. 06, em interrogatório perante à Autoridade Policial, o acusado confessou a prática do furto para vender os objetos e comprar drogas. Todo esse contexto corro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1745 Processo 0001920-47.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1502585-57.2020.8.26.0322) (processo principal 150258557.2020.8.26.0322) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - L.C.V.M. - N.Z. - - R.J.B.S. - - R.S.S. - D.J.D.C. - 1- Recebo o recurso de fls. 41. 2- Intime-se a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2000 Policial competente. Observo que apesar de expedidos os ofícios e mandados de prisão em desfavor dos réus, não consta nos autos os devidos comprovantes de envio. Providencie a serventia, a regularização dos autos, juntando os comprovantes de envio dos ofícios e mandados de prisão expedidos, bem como exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1216 CEP 16402-681, Lins - SP, Fone (14)3532-2095 comprovou o pagamento integral da multa. Julgo extinta a pena de multa face o integral pagamento. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, anote-se no sistema informatizado a multa paga, bem como oficie-se à Vara das Execuções Criminais