Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2374 Por fim, os questionamentos apresentados pelo requerido não vieram apoiado em suporte técnico. Assim, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos de direito, o laudo pericial de fls. 170/181, complementado às fls. 196/197 e em consequência, encerro a fase de instrução processual. Defiro o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2397 VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 0013893-86.2009.8.26.0408/02 - Precatório - Pagamento - Luiz Carlos Diniz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o teor do expediente de fl. 102, providencie a parte interessada a apresentação de novo pedido de Precatório.Sem prejuízo, dê-se baixa desde logo neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2602 Processo 1000397-55.2018.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Graciara da Luz Nascimento Chiachia Pasta - Encaminhem-se os autos ao Juiz Auxiliar.Int. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP) Processo 1000532-04.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2550 cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, motivo pelo qual deverá a parte requerente providenciar a sua impressão através do portal E-SAJ e posterior distribuição no Juízo deprecado. Nesse, rogo a Vossa Excelência que após exarar o respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5223 138316/SP) Processo 1000280-98.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Saúde - Abilde Ferreira Peres - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o início da fase executiva e considerando a recente edição do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2827 pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3852 Medicamentos - Luiz Carlos Bongiorno - Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar os requeridos a fornecerem à parte autora mensalmente os medicamentos indicados para a doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2598 (OAB 317049/SP) Processo 1000532-04.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antônio Carlos Baptista - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Inicialmente, a preliminar de falta de interesse de agir arguida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2456 urgência para novas deliberações. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP) Processo 1000532-04.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antônio Carlos Baptista - Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3516 de Lima Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cpfl Energia S/A Companhia Paulista de Força e Luz - Vistas dos autos à parte requerente para:(x) comprovar, em 15 dias, a distribuição da carta precatória de pág. 120. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMEN