Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3991 Processo 1001476-60.2021.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO PESSOTA - MARIO SERGIO PESSOTA - * - ADV: AGUINALDO ROGERIO LOPES (OAB 303683/SP) Processo 1002421-86.2017.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3697 3 vezes o valor do imposto. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que são confiscatórias as multas punitivas fixadas em 100% ou mais do valor do tributo devido. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. SEGUNDO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALEGADA SEMELHANÇA COM A MATÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3679 artigo 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento. Em consequência, torno sem efeito a liminar concedida a fls. 56. Determino a liberação da restrição via sistema RENAJUD, se houver. Ato incompatível com o direito de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3354 condições de fragilidade ou impossibilidade de arcar com os alimentos devidos. A questão da indicação de um advogado conveniado ou defensor para representar o alimentante em audiência conciliatória é descartada. Isso porque se faz necessário perquirir o alimentante quanto as suas condições finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4368 - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP) Processo 0000356-62.2022.8.26.0474 (processo principal 1002516-19.2017.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3771 Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - Vistos. Fls. 57: o exequente deverá instruir e reencaminhar o ofício expedido às fls. 46 com as peças necessárias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 0000410-62.2021.8.26.0474 (processo principal 1001029-77.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4026 esse prazo os autos retornarão ao arquivo definitivo. - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP) Processo 0002118-94.2014.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NATALINO PASSARINI - BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA ) S/A - 1- Fls. 317 Pedido de Habilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3513 Processo 1000456-97.2022.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. O requerente propôs esta ação contra o requerido, pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta a fls. 98, deve o feito ser extinto. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4072 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente,com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na formado artigo 1.010, §3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3484 (OAB 298933/SP) Processo 1000515-22.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - KATIA DENISE BELINI RADUAN - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Manifeste-se o reque