Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1243 Órgão Especial deste Tribunal. 1000012-98.2021.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Potirendaba; Vara Única; T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 374 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000636-87.2021.8.26.0300; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luiz Epifânio; Advogada: Patricia Garcia Paes Leme (OAB: 289887/SP) 10663

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 373 Oswaldo Ferraz de Campos (OAB: 62377/SP); Apelado: Rogerio dos Santos Malachias e outro; Advogado: Gilberto Vieira (OAB: 120003/SP); Apelado: Roberto Fernandes; Apelado: Robenilton Borges da Silva e outro; Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP); Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Advogada: Fabiana Antunes Faria Sodré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1190 Processo 1000306-95.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lauro Aparecido Lodi Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1000380-57.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1136 do Estado de São Paulo - - UNIAO - Vistos. Intime-se a União Federal, por meio do portal eletrônico, para manifestação acerca da petição e documentos de págs. 189/194, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: ODAIR NUNES DE SIQUEIRA (OAB 91024/SP) Processo 1000287-89.2018.8.26.0300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1303 no Juízo de Execução Criminal competente. Providencie-se as anotações pertinentes no cadastro da parte, observando-se o disposto no art. 379-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo. Fica expressamente consignado que o início da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2621 Apda/Apte: Braskem S/A - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. - sustentou a Dra. Vanessa Tavares, OAB: 47890/SP - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA APLICAÇÃO IMEDIATA DAS LEIS QUE VEICULAM OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA PRECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2180 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/ SP) - Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) - 2º andar - sala 203 Processamento 1º Grupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1096 Processo 1000546-16.2020.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - David Vieira Santos - Págs. 64: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2577 DO RÉU PROVIDO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E