Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ederson Pereira de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1000656-83.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Lucas Scalamurca de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0000452-56.2021.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2520 de estilo relativas ao arquivamento e encaminhe-se o feito à fila de processos arquivados. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, nos termos do Provimento CG 05/2022 Sobrevindo comunicação do Juízo da Execução Criminal sobre a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2059 de abril/2019; ‘Nelma’, em julho/2019 (R$ 100,00), salvo melhor juízo, vieram desacompanhados de suficiente demonstração de vinculação a interdita e/ou comprovante de pagamento, de modo que deverá restituir a soma dessa quantias em favor da interdita; (ii) quanto ao pagamento denominado como ‘Elektr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2532 Estadual nº 11.608/03. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Na forma da jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4617 ADV: ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP) Processo 1000661-08.2021.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.P. - Vistos. Defiro o requerido pelo patrono da autora e nomeio o perito, o Dr. Ivan Ramos de Oliveira, ficando autorizada a realização da perícia na residência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2865 conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), PRISCILA CREMONESI (OAB 340784/SP) Processo 0002422-57.2022.8.26.0363 (processo principal 1001661-82.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2324 a serventia o encaminhamento para o cartório de protestos. 2 Em relação a pretensão de protesto e pesquisa de bens em nome do executado Mariano Aparecido não é caso de deferimento, tendo em vista que ele faleceu recentemente, como divulgado na mídia local. Assim, nos termos dos arts. 313, I, e 689 amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2095 CPC. Decorrido esse prazo, certifique-se eventual inércia, e intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, conforme o caso (réplica ou requerimento do que de direito), no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2690 termos do inciso III do §1º, artigo 525 do CPC. No mais, arquive-se. Int. - ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP) Processo 0002764-68.2022.8.26.0363 (processo principal 0000244-19.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2119 alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras habituais, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias, FGTS, verbas rescisórias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou traba