Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2146 Santander, contido na conta corrente de nº 60.008871-3, agência nº 0221, expedindo-se, para tanto, os respectivos alvarás. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3925 parte interessada. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), FLÁVIA ROSSI (OAB 197082/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1000553-32.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos Nali - Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2310 Processo 0003343-06.2019.8.26.0368 (processo principal 1001493-94.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rosilene Aurora Marcon Brunhara - Manifeste-se a parte autora, através de seu respectivo procurador, esclarecendo a divergência constante no soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2146 Santander, contido na conta corrente de nº 60.008871-3, agência nº 0221, expedindo-se, para tanto, os respectivos alvarás. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2850 compensação da honorária. Ad argumentandum tantum, descabe falar-se na compensação de honorários advocatícios, senão pela atual disposição do artigo 85, parágrafo 14, do CPC/2015, mas, principalmente, ante a inexistência de identidade subjetiva entre credor e devedor (STJ, REsp. Nº 1.402.616, DJUe 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1947 (quinze) dias (artigo 437, § 1º, do CPC). 3. Após, tornem-me os autos conclusos para se deliberar acerca das alegações finais. 4. Anoto, que não há intervenção do Ministério Público, conforme já observado na decisão de fl.40, item 1. Int. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), JONATAS CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2136 da exequente com o valor apresentado pela autarquia.Diante do exposto, ACOLHO a impugnação e reconheço como devido o importe de R$ 33.037,26.Diante da ausência de resistência, deixo de condenar a impugnada nos ônus da sucumbência.Diante da incompatibilidade da questão incontrovertida com o direito de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2092 se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim. Servirá o presente despacho como alvará, ficando o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. 2. Aguarde-se o decurso do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1862 Processo 1000314-62.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Francisco Carlos Soares Leitão - Vistos. Fls. 209/210: Considerando que não se trata de implantação de benefício e sim de averbação de período reconhecido como trabalhados em atividade es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2016 TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000513-89.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Dias Franciosi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo Instituto às fls. 122/124, apresente