Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2059 ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, devendo ser observado, para o caso de abertura de cumprimento de sentença, o disposto nas Normas de Serviço. P.I.C. - ADV: ROBERTA BORGES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4098 POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA. REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA LIDE, COMO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 62. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 1000681-06.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto da Silva - Banco Itaucard S/A - - Itaú Unibanco S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2389 das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2512 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2004 do Trabalho de Capivari. Como se vê, o crédito em discussão possui origem distinta daquele constante do Termo de Sentença Arbitral em relação ao qual o habilitante já figura no quadro geral de credores. Aliás, a própria embargante menciona nos embargos em apreço a propositura de Reclamação Trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2892 Comercio Ltda - - Jose Luis Ibanez Rodriguez - - J.F.I.B. - Vistos. Fls. 99/107: Recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos. No mérito, com razão o embargante. De fato, não há incidência de custas finais, eis que não ocorreu o fato gerador de sua ocorrência (satisfação da obrigação),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2924 comissão ou de função de confiança. Ainda a Súmula 634, do C. STJ, determina que ao particular aplica-se o mesmo regime prescricional previsto na Lei de Improbidade Administrativa para o agente público Assim, tendo em vista que entre a data do término do último mandato do Chefe do Executivo/corréu (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2137 RODRIGUES - Grupo Latam Airlines Group S/A - A autora deverá esclarecer a divergência de valores constantes da petição de fls. 205 e o formulário apresentado às fls. 206. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), ALINE DE ALMADA MESSIAS CESTARI DE RIZZO (OAB 130755/SP)