Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 REQTE : E.S. ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : H.R.N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000585-92.2016.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA REQDA : ALDINEIDE APARECIDA ALCÂNTARA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000697-44.2016.8.26.0357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1776 63, devendo o feito ter seu regular tramite. Outrossim, diante a inviabilidade do acordo (manifestada pela ré a fls. 61), e sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1900 Processo 1000265-88.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - L.C.G.A. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.M.P.S. - 1 - Defiro a gratuidade.2 - Não desconheço a relevância dos argumentos apresentados a fls. 33/35. Entretanto, observo que a elaboração, em data pretérita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1972 FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000629-94.2016.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Carlos Alberto Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 23: Assiste razão à serventia, motivo pela qual deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2023 Pereira Alcantara - ELEKTRO REDES S.A. - Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a restituir à autora os valores desembolsados para pagamento dos empréstimos bancários documentados nos autos, nos termos da diretriz indicada no último parágrafo da fundamentação acima. Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2734 Alfredo Bispo dos Santos - - Gustavo Araújo de Sá - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/03/2018 às 10:06h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1892 Civil. P.R.I. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0001013-69.2019.8.26.0357 (processo principal 1000728-93.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jorge Severiano da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1856 Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marilia Amaral Alves Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1705 correspondendo, respectivamente, aos seguintes valores:I - a partir de 1º de janeiro de 2010, R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), R$ 204,00 (duzentos e quatro reais) e R$ 102,00 (cento e dois reais);II - a partir de 1º de janeiro de 2011, R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), R$ 216,00 (duzentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2194 Processo 0000189-47.2018.8.26.0357 (processo principal 1000743-96.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ubaldo Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos.Pág. 01: deverá a requerida, no prazo de 30 dias, atendendo à decisão proferi