TJSP 04/02/2019 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1925
custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 15% (quinze por cento) do
valor atualizado da condenação, o que faço com fulcro no artigo 85, §5º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP), BRUNA CASTELANE GALINDO
(OAB 311068/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 1000488-41.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Claudioci Santos Menezes - Usina
Conquista do Pontal S.a (ucp) - Diante da pertinência da prova pericial a ser produzida no feito n. 0001216-70.2015, em tramite
nesta comarca, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 313, V, “b”, do CPC. Int. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO REIS (OAB 118816/RJ), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000503-10.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERMOTA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL - À parte requerente: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. - ADV: ROBERTO
CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP)
Processo 1000702-95.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Ronaldo
Queiroz dos Santos - Vistos. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob
pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral, deverá a parte, desde já, apresentar o respectivo rol (§4º, art.
357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000725-75.2017.8.26.0357 - Monitória - Cheque - Erika Domenici Martins - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação da parte, ou comparecimento do interessado para extrair cópias, pelo prazo de trinta dias. No silêncio, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP)
Processo 1000726-60.2017.8.26.0357 - Monitória - Cheque - Erika Domenici Martins - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação da parte, ou comparecimento do interessado para extrair cópias, pelo prazo de trinta dias. No silêncio, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA RAMOS ROCHA (OAB 398968/SP)
Processo 1000772-83.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Neiva Quirino Cavalcante
Bin - E.M.F. - Vistos. Tendo em vista a notícia de que a ré efetuou o pagamento da condenação (fls. 201), e já tendo o presente
feito sido extinto, face ao trânsito em julgado da sentença, façam-se as devidas anotações e arquivem-se. Int. - ADV: SAULO
DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), BRUNA CASTELANE
GALINDO (OAB 311068/SP)
Processo 1000775-67.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marivet Comércio de Produtos
Agropecuários - Eireli - Vistos. Comprovado, em dez dias, o recolhimento de mais uma cota de diligência do oficial de justiça,
inclusive do valor em aberto (fls. 36), expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens suficientes para garantia do débito.
Decorrido o prazo acima na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB
381871/SP)
Processo 1000785-19.2018.8.26.0420 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Vistos. Os documentos que acompanham a petição inicial demonstram a existência do contrato garantido
com alienação fiduciária e a formal constituição da parte ré em mora. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 3º do Decreto
Lei nº 911/69, defiro a busca e apreensão liminar do bem que garante a obrigação. O Oficial de Justiça deverá certificar onde
o veículo foi localizado. Expeça-se mandado para busca e apreensão do veículo VOLKSWAGEN GOL 4P COMPLETO TREND
FLEX, ANO/MODELO 2009/2010, COR CINZA, PLACA EDG-3573, que deverá ser entregue a um dos depositários indicados
pelo autor e, efetivada a medida, cite-se a parte ré, com os benefícios requeridos, a apresentar resposta, no prazo de 15 dias
e/ou pagar, em 5 dias, a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição
inicial, conforme decidido no julgamento do Recurso Especial Repetitivo 1.418.593/MS (2ª Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
j. 14.05.2014). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral da
Justiça 174/2009. Autorizo reforço policial e arrombamento se assim entender o sr. oficial de justiça no cumprimento da ordem,
devendo para tanto lavrar auto circunstanciado, assinando-o com as testemunhas, sob pena de sua responsabilização. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, caso não localizado o bem a ser apreendido, e desde que comprovado o
recolhimento da taxa devida, proceda a serventia a inserção, através do sistema RENAJUD, da presente restrição judicial,
atentando também para sua respectiva retirada, após cumprida a medida de busca e apreensão (art. 3º, parágrafo 9º do DL
911/69). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000795-58.2018.8.26.0357 - Monitória - Compra e Venda - Jose Carlos Denadai & Cia Ltda - Vistos. Diante
da notícia de pagamento do débito objeto da presente ação (fls. 35), a presente ação perdeu o seu objeto e deve ser extinta,
sem resolução do mérito, por fato superveniente (falta de interesse processual). Posto isso, com apoio no art. 485, inciso VI,
do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.
Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se. PRI - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000809-42.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Diante da inércia do exequente, aguarde-se futura provocação em arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000900-06.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ercilio Aguiar Novais Telefônica Brasil SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, arcando o
recorrente com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ressalvado o disposto no
art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 163384/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB
322754/SP)
Processo 1000920-94.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - COOPERMOTA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL - Rudolf Goetz Neto e outros - À parte requerente: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito,
ante as pesquisas efetuadas, no prazo legal. - ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
QUINELLI (OAB 158631/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 1000924-97.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Aracelis Natalicia Siqueira Campos Bezerra - Me e outro - Vistos. Verifique a Serventia a existência de custas pendentes.
Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a) para comprovar o pagamento no prazo de dez dias, sob pena de expedição de
certidões em favor dos interessados, para fins de execução em processo autônomo. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP), CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP), ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS (OAB 390564/SP)
Processo 1000934-10.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Paulo Leite de Lima - Manifeste-se a
parte requerente sobre o resultado negativo do AR de fls 46 e 47, em cinco dias. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB
163068/SP)
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