Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1524 cuja causa de pedir se baseie em declaração de inconstitucionalidade de lei. “RECLAMAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RECURSO DE AGRAVO AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE QUESTÃO PREJUDICIAL POSSIBILIDADE INOCORRÊNCIA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1657 tratar-se de ação não prevista no art. 3º da Lei 9099/95. Os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil são incompatíveis com o rito também especial, seguindo nas causas do Juizado. Deste modo a parte deve se valer da via ordinária. A se extinguir o feito, poder-se-ia falar em falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1530 Telefonia - Vistos. Deve o autor providenciar o preenchimento e assinatura do formulário encaminhado anexo ao e-mail de fls. 108. Após, tornem para apreciação do pedido. Devem as partes informar endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1188 Processo 0001865-19.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Terezinha Vinco Lichy - Eduardo Medeiros Transportes Ltda e outro - Banco Ribeirao Preto S/A - Fls. 865: Indefere-se, posto que a única titular de crédito neste feito, decorrente da procedência do pedido, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1686 Promissória - Débora Freitas Egler Me - Vistos. À Diretora de Serviço para pesquisa junto aos orgãos conveniados a este Tribunal de Justiça, elaboração e protocolo de minuta para Bacenjud, verificando o resultado em quarenta e oito horas, certificando-se nos autos. Não localizada parte devedora, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1963 precisa cadastrar o processo que deseja acompanhar. Int. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP) Processo 1000653-72.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Antonio de Mauro Ruiz - - Leandra Maria Naziozeno Damiani - Vistos. Tendo em vista a impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1986 - Autopista Fernão Dias S/A - Arteris - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do requerente, conforme requerido às fls.221. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS PEREIRA MOTA (OAB 26369/MG), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ) Processo 1000728-82.2020.8.26.0338 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1285 medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, aplicado por analogia. Int. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP) Processo 0002256-08.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mainah Torres da Silva - - Waldomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2008 Acidente de Trânsito - Geane Maria de Lima - José Alves Neto - Vistos. Ante o depósito de fls. 12, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento nos termos do art. 924, Inciso II do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), GIULLIANO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2478 786/2021 CG. Sem prejuízo, informem as partes, se pretendem produzir outras provas para justificar a designação de audiência de instrução e julgamento. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), CRISTINA BRASIEL DE QUEIROZ (OAB 176827/SP) Pr