Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 19 Processo 1000595-35.2018.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003004-86.2017.8.26.0566 - 2ª Vara Civel) Cicero Carlos Roberto - Designo o dia 09 de agosto de 2018, às 17 horas para a inquirição da testemunha arrolada. Intime-a para comparecimento à audiência. Comunique-se o juízo deprecante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 10 perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (...)”. Ainda, referido Decreto Municipal, no inciso VII do §1º do artigo 11, permite o funcionamento de serviços e atividades que não possam ser realizados por meio de drive thru ou delivery desde que não se enquadrem como serviços essencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 5 fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende a revisão da decisão, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, pois, a alteração pretendida deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Enf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 24 título de danos morais o valor de R$ 5.000,00, atualizados desta data (Súmula 362 STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% a contar da citação. Sucumbente, arcará a ré com as custas e honorários advocatício que fixo em 20% do valor da condenação. Interposta apelação, viabilize-se contrarrazões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 24 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Havendo possibilidade de acordo, concito dos advogados das partes par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 11 quinze dias, deverá comprovar documentalmente a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.O silêncio implicará indeferimento do benefício independentemente de novo pronunciamento. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA (OAB 305703/SP) Processo 1000724-11.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2 Considerando que as pesquisas Bacenjud e Renajud restaram-se infrutíferas, providencie a Serventia a pesquisa no sistema INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas declaração(ões) de imposto de renda do executado, conforme requerido, atentando-se para os dados revestidos de sigilo fiscal, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 11 Ruscito - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas juntadas, no prazo de 05 dias. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP) Processo 1000700-17.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Giamlourenço - Banco Itaucard S/A - Conheço dos embargos por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 7 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000817-03.2018.8.26.0233 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Brito da Silva - Clemente Brito da Silva - - Leobina Flora de Souza e Silva - Fls. 177: Aditamento do Formal de Partilha, à disposição no esaj para impressão e encaminhamento. - ADV: JESSICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 12 de Adriano Gonçalves da Silva. Em consequência, adjudico ao interessado seu respectivo quinhão, ressalvados direitos de terceiros. Com o advento do Prov. nº 11/2013, tratando-se de feito patrocinado pela justiça gratuita (fl. 34), tais benefícios estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para