Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1963 SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0004721-67.2018.8.26.0356 (processo principal 1000098-40.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Sivaldo Aparecido Arlindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 21/23: Indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1837 dias, contados da retirada do mandado.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0001476-94.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS SP e outro - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1613 Processo 0009388-33.2017.8.26.0356 (processo principal 1001722-61.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Ivan Francisco de Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada pessoalmente para providenciar o apostilamento sobre os vencimentos do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 0007933-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000863-11.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eunice Zuin Fazano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1903 Processo 1000038-67.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Antonio de Sousa Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1845 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1688 ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP) Processo 0003600-04.2018.8.26.0356 (processo principal 1001434-16.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosilene Cristina de Oliveira - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2012 SP) Processo 0006111-72.2018.8.26.0356 (processo principal 1001314-36.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Henrique Daniel França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 37/74, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 261 PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. RMC. SENTENÇA IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR APENAS CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr