TJSP 08/04/2022 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1609
Processo 1000420-81.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Aparecida Faria da Cruz - Melaré Veículos Ltda
- - Antonio Galvão Pires - Republicação do ato ordinatório de fls. 628, conforme determinado às fls. 657, para manifestação do
requerido Antonio: “Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para
decisão saneadora ou julgamento antecipado.” - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 1000455-41.2021.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone Chiquito Medeiros, - - Dalves
Vinicius Medeiros - - Elaine Cristina Chiquito - V i s t o s, Citem as pessoas em cujo nome eventualmente estiver transcrito o
imóvel e, os confinantes indicados em fls. 84/85, pessoalmente, conforme determinação contida no parágrafo 3º, do artigo 246,
do Código de Processo Civil/15, averiguando, também, o meirinho, se no imóvel em testilha, existem terceiros que se encontrem
na posse e, se os apontados confinantes são, efetivamente, confrontantes da área usucapienda, devendo, ainda, percorrer os
limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citar aqueles que não constem do mandado, inclusive, ocupantes e
possuidores dos imóveis lindeiros e, futuramente, após o cumprimento dos mandados, por edital, com prazo de trinta dias, os
interessados ausentes e desconhecidos, acrescidos de eventuais citandos não localizados, devendo ocorrer as publicações
junto ao DJE, por uma vez e, por duas vezes, em jornal local, ou de grande circulação. Cientifiquem-se, para que manifestem
eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, pelos portais eletrônicos. A realização de eventual perícia será
analisada oportunamente. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1000678-28.2020.8.26.0315 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - N.R.S. - 1º)
Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através
do Portal do E-Saj. 2º) Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Após, este processo de conhecimento
será remetido ao arquivo provisório, em trinta dias. - ADV: CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA
CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1000706-59.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.C.B. - - M.A.R.B.
- U.P.S.C.S.M. - Vistos. 1 - Informe a parte autora se a parte ré cumpriu a decisão liminar deferida em sede de recurso de
agravo de instrumento. Prazo: 15 dias. 2 Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
pertinência. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB 130885/RJ), TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1000726-21.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Rubens de Almeida - Vistos. O autor trabalhou na empresa FORD BRASIL LTDA no período de 20 de janeiro de 1986 a
15 de dezembro de 2000, com PPP acostado em fls. 32/35. Defere-se o requerimento de fls. 822, pois o próprio perito fomentou
essa possibilidade (fls. 327). Depreque-se o laudo pericial para realização de perícia indireta na empresa Volkswagen do Brasil
(endereço em fls. 822). Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000753-67.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Hercília Mariano da Costa - Veronete da Cruz Costa - - Mário Mariano Costa - - Maria Doraci de Oliveira Costa - - Roque José Mariano Costa - - Ana Maria
Mariano Costa - - Maria Aparecida Mariano da Costa Martins - - Claudinir Mariano da Costa - - Maria José Domingos Coata
- - Jose Nilce Mariano da Costa - - Adao Alves - - Arlinda Correa da Silva - - Jose Batista Costa - Mauro Aparecido Mariano
da Costa - - Valdir Aparecido Mariano da Costa - - Marilene Mariano da Costa - - Luiz Carlos da Costa - Ciência às partes da
manifestação do perito de fls.336/337. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ
(OAB 89488/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 1000807-04.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cumulação - Aparecida Donizeti Pinto - Apelação da
requerente em fls. 226/230. Apresente a requerida as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao TRF 3ª
Região. - ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 1000876-31.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.R.C.P. - A.S.G. e
outros - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido
ofertar contestação à presente ação. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), MARCOS LAZZAROTTO
LIBARDONI (OAB 15952/SC)
Processo 1000900-59.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C. - Informe o advogado do autor se
pretende executar a verba honorária arbitrada em sentença. Em caso positivo, deverá ingressar com procedimento próprio de
cumprimento de sentença, nos termos da norma vigente. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)
Processo 1000907-22.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Landucci
- Manifeste a autora, em cinco dias, sobre fls. 200/202. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1000940-12.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Aparecido Vieira
Fidelis - Intimação das partes de que foi designado para o dia 10 de maio de 2.022, às 9:00 horas para a realização da perícia
no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a) de seus documentos pessoais, exames receituários e demais
documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Sérgio L. Ribeiro Canuto, sito à Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, nº
1.211 Vila dos Médicos Botucatu - SP, devendo estar presente no dia e hora agendados, com DEZ MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA
MÁXIMA, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO, munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT,
assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo que já estejam anexados aos autos), necessários para a elaboração
do laudo médico. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE DO CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 275/276, PROVIDENCIANDO
TODO O NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), DANIELLE RIBEIRO
DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001039-16.2018.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Paulo Roberto Barbieri - Antonio Marcos Lima e outros - Manifeste o autor, em trinta dias, sobre a precatória devolvida
infrutífera. - ADV: JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA (OAB 136548/MG), EVERTON BRAGA LANDRE (OAB 160787/
MG), MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), ELDER JOSÉ MARTINS (OAB 118646/MG), SÔNIA MARIA DE
MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1001067-76.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.O.E. - Intimação do(a) patrono(a)
nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV:
GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP)
Processo 1001068-61.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Estanislau de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º