Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2693 pedido de justiça gratuita. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas custas processuais, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão irrestrita da Assistência Judiciária Gratuita a quem dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4372 HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 1000238-76.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa e Jardim de Peruíbe Jardinagem Ltda - Jose Lucio da Silva Junior - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRÉ DAINESE ICHIKAW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3051 RIVERA SCHULTES AMARO (OAB 297947/SP) Processo 0002632-05.2021.8.26.0441 (processo principal 0000753-46.2010.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3535 188 FAZ SABER a(o) ESTÂNCIAS PAULISTAS SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS LTDA, CNPJ 51.207.744/0001-12, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória, por parte de Marilene dos Santos Ferreira de Oliveira e outro de um lote de terreno situado sob N°03 da quadra 136 da Estância São José, Gleba ? B, Aveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2861 sistema judiciário, mediante pagamento das referidas custas processuais, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão irrestrita da Assistência Judiciária Gratuita a quem dela não necessita, faz com que o custo do aparato judiciário seja transferido para todos os cidadãos brasileiros por meio do pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4153 Provas Criminal - Depoimento - R.A.O. - Vistos. Tendo sido produzida a prova criminal, DECLARO ENCERRADO o presente feito. Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações, prosseguindo-se as investigações nos autos principais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2729 os documentos ou ofícios juntado aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. . - ADV: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/ SP), DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 359838/SP) Processo 0004346-39.2017.8.26.0441 (processo principal 0001803-39.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Izabel Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3337 produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do artigo 434 do CPC, a petição inicial e a contestação devem vir instruídas com os documentos destinados a provar suas alegações, desse modo, fica desde já indeferida a produção de prova documental, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3139 FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 1000861-72.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Style Bus Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Providencie a parte autora emenda à inicial a fim de adequar os pedidos ao rito processual escolhido, porquanto propõe A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3677 implantação. Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos