Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 28/04/2017 PROCESSO :1000903-94.2017.8.26.0366 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Catarina de Sena Costa ADVOGADO : 142836/SP - Rossana Maria Heinzl REQDO : Jadir Rodrigues de Oliveira VARA:2ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2201 MOREIRA (OAB 239137/SP) Processo 1000875-87.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Edeilma Carvalho de Brito - - Alexandre Aparecido Pereira - Vistos. Não vislumbro onde se encontra o erro material se o artigo 332, parágrafo 1.º, do Código de Processo Civil estabelece claramente que o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2111 Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Intime-se a parte autora para dar andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o disposto no artigo 483, III, §1º do CPC.Int. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 100091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2080 distribuição. Int. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000911-71.2017.8.26.0366 - Protesto - Liminar - Fernanda Arantes Coscarelli - - Sacaria Fernanda Eireli Me - Jose Milton Soave Junior Representação Eireli Me - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2098 posto que (i) demonstrada a propriedade em favor do Espólio autor (fls. 39/42) e (ii) comprovada a notificação apresentada à ré denunciando o contrato de comodato de fls. 44/45 e concedendo oportunidade para a desocupação voluntária (fl. 33). Determino a intimação da ré e dos demais ocupantes do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2297 suas mãos, a posse plena e exclusiva do bem objeto da lide. A liminar foi deferida (págs. 34/36) e cumprida (págs. 40/43). Regularmente citada, a parte ré não apresentou contestação (pág. 45). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2004 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2278 e eventual crédito que o executado Sandro Nogueira Santos possui. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2532 revelia, prevalecem os termos da petição inicial e do contrato não assinado no que tange aos termos pactuados entre as partes para reger a locação, assim como a inadimplência sustentada pela autora. Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2092 monetariamente pela Tabela Prática o TJSP e acrescido de juros de mora (ex re) de 1% ao mês, ambos a contar da a data do vencimento de cada prestação locatícia ou de cada encargos, sem prejuízo da incidência da multa a que alude a cláusula quinta (fls. 27). CONDENO também a parte ré na devoluçã