Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1683 164), no prazo de 10 (dez) dias. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP) Processo 1000867-38.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Umberto Renzetti - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1- Anote-se no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2046 RELAÇÃO Nº 0279/2020 Processo 1500305-09.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Fernando Galocio - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1- O v. Acórdão de fls. 221/239 negou provimento ao recurso da defesa. 2- Comunique-se, com urgência, ao juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3455 avaliação realizada por oficial de justiça não supre a necessária avaliação do bem por profissional competente da área de conhecimento da coisa ou do objeto da avaliação. Ademais, é válida a avaliação judicial de bens imóveis realizada por oficial de justiça, que goza de fé pública, quando i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2144 requerida por Nsouza Agrícola Eireli Me. contra Roseli Aparecida Francisco Birello, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Arcará a parte executada com as custas do processo. Por fim, não havendo determinações a serem cumpridas, guias pendentes de queima, certidões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1788 potencial difamatório do comentário, bem como eventual intenção maliciosa da parte ré; c) a verificação ou não de abuso no direito de manifestação do pensamento; e d) a existência dos danos morais invocados e sua dimensão econômica em caso positivo. Quanto a primeiro ponto controvertido (item �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1998 Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP) Processo 1000410-06.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Marcos Antonio Quitério - V