7 resultados encontrados para 1000938-48.2017.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 721 104 - 1000883-14.2016.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirangi - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Carlos de Oliveira Peixoto - Recorrido: Banco Losango S.a - Banco Múltiplo ( Atual Denominação do Hsbc Finance Brasil S.a) - Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima R
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 713 Silva - Recorrido: Angelo Lanza - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS DA LOCAÇÃO – PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. INCONFORMISMO DA PARTE REQUERIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA O DESCUMPRIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2179 a ter a redação seguinte:”Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribui
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2005 SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000845-85.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro Paulino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2167 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2126 FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1000614-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Gonçalves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Posto isso, com fundamento inc. I, do ar