Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1939 Processo 1000588-94.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson de Ramos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da ocorrência do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 176, bem como do cumprimento integral do acordo extrajudicial celebrado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2218 184586/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/04/2022 PROCESSO : 1500295-93.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3022409/2022 - Mirandopolis AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2460 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500594-70.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189166/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEBER RAMÃO DAQUINO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500597-25.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190434/2022 - Guaracai A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2762 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0000005-55.2022.8.26.0356 (processo principal 1001388-85.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2013 Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1000722-84.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Simoes Caseiro - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2025 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Ferreira Luzi Neto - Vistos. Diante do apostilamento comprovado à fls. 78/79 e, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1771 com os documentos juntados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP) Processo 1000105-90.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Alberto Ferreira de Ataide - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1995 Processo 0001738-90.2021.8.26.0356 (processo principal 1001582-27.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Benedito Davantel - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2285 e necessária. 2- Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presentes os vícios apontados nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC, não se prestando ao reexame da controvérsia (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010). Ademais, consoante jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1954 e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”,