Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Eliton Silva Santos VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000976-81.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1917 natureza alimentar da obrigação, bem como para não deixar desatendida a parte exequente enquanto perdurar a impossibilidade da prisão civil, faculto a realização de pesquisa por recursos e patrimônio nestes autos, até que seja possível o prosseguimento pelo rito da prisão, tal qual conforme inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1549 Após, conclusos. Cumpra-se com brevidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP), MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ (OAB 186632/SP) Processo 1000300-07.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cibele Regina Souza de Jesus Camila Rios Souza - Vistos. Defiro o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1796 necessárias para instrução. Intime-se. - ADV: NEILA MARIA ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP) Processo 1000851-50.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - L.A.U.S. - Ciência ao autor de Carta Precatória disponível às fls. 88/89, ficando intimado a providenciar a digitalizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1570 considerando que a responsabilidade com as custas processuais é do espólio, não sendo relevante a situação econômica dos herdeiros, afasta-se a presunção relativa de pobreza constante das declarações. Porém, autoriza-se o recolhimento das custas e despesas processuais até a homologação da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2007 técnico às fls. 94/101. Intime-se. - ADV: DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP), ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 395109/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1000973-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Part