Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1348 PROCESSO :1501628-13.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Mob e Const Lutfalla Sa VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001365-55.2017.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELA APARECIDA MARTINHO ME - LOJAS MILENE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1589 Processo 1000247-56.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.I.P.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP) Processo 1000387-95.2016.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.R. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1624 documentação apresentada, decreto o sigilo processual. Anote-se.Indefiro, à exequente, os benefícios da gratuidade processual. Providencie a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais, bem como da taxa de mandato.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.No me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1534 8.620/93), no prazo de 15 (quinze) dias, intime-se o INSS para providenciar o recolhimento. Após, providencie a serventia o pagamento do perito que atuou nos autos como auxiliar da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 849 Ofício de fl. 296, pelo malote ao Exmo. Sr. DD Presidente da 129ª Subsecção da OAB/SP. Era o que me cumpria certificar. “) - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 1000919-35.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10606469420168260002 - 6ª Vara da Família e Sucessões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1707 Processo 1000056-40.2021.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.J.T.S. - Manifeste-se o Requerente acerca da cota ministerial de fls.38, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 333171/SP) Processo 1000103-14.2021.8.26.0338 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1610 a proximidade da perícia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB 92453/SP), NASTASHA KIYOKO MIYAGI NAVARRO (OAB 271591/SP), BRUNO GARCIA DA SILVA (OAB 336221/SP) Processo 1000928-31.2016.8.26.0338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1515 tempo, que invoca o art. 4º do Decreto 8293/2017, também deixa dúvida, senão vejamos: Art. 4º Haverá compatibilidade de horários quando:I - comprovada a possibilidade de exercício dos dois cargos, empregos ou funções, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1664 Processo 1000889-97.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Católica Nossa Senhora de Fátima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Diante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral e o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1469 diligências que lhe incumbiam, inviabilizando o regular processamento do feito ausentes os pressupostos processuais de validade e existência -, de rigor a extinção do feito. Anote-se que o feito fora ajuizado em 2018, contudo, até a presente data sequer juntou os documentos indispensáveis para a proposi