Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 48 levantamento dos valores. Oficie-se para implantação do benefício nos termos do acordo homologado. Oportunamente, tornemme conclusos para extinção. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1000150-71.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Margarida Ferreira de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 26 da presente execução, no prazo de 10 dias. Decorrido prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se pessoalmente. Int. ADV: JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO (OAB 445492/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 0000560-15.2020.8.26.0236 (processo principal 1001609-45.2018.8.26.0236) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 18 de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0004297-60.2019.8.26.0236 (processo principal 1003383-13.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 16 serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP) Processo 0001130-35.2019.8.26.0236 (processo principal 1003318-52.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 21 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0966/2022 Processo 0000104-94.2022.8.26.0236 (processo principal 0002788-12.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Góes Silva Filho - Marco Aurélio Sabione - Vistos. Da análise das fls. 80/81 observa-se que o INSS informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 32 penalidades acima de 100% (cem por cento) sobre o crédito originário, já configuraria inegável prática de confisco, igualmente repudiada pela Constituição Federal de 1988. Requer ainda a suspensão do processo, invocando ainda a aplicação ao caso em tela do quanto decidido no Tema 1.195 DO STF. Instada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 36 inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 41 partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP), AMANDA KLIE PINHEIRO (OAB 471680/SP) Processo 1003387-50.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Roberto - Luana Beatriz Massa Certidão retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 23 (OAB 321781/SP) Processo 0003809-13.2016.8.26.0236 (processo principal 0003727-55.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Posse - Rute Francisca dos Santos Cunha - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência do Mandado de levantamento eletrônico quitado. Requeira o que entender necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 21 às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu parcial provimento ao recurso. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0004033-43.2019.8.26.0236 (processo principal 1000233-87.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doenç